De acordo com a matéria citada pelo senador, este é o maior edital já lançado para ciência, tecnologia e informação e prevê a criação de uma rede com cerca de 60 institutos. Três estados parceiros receberão investimentos: São Paulo, R$ 75 milhões; Rio de Janeiro, R$ 30 milhões; e Minas Gerais, R$ 30 milhões, por meio de suas fundações de amparo à pesquisa. O restante será disponibilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, para o pagamento de bolsas, e os recursos serão regionalmente distribuídos da seguinte forma: 50% para o Sudeste, 15% para o Sul e 35% para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o senador, dois ítens da matéria jornalística trazem preocupação e estão relacionados à distribuição percentual para os estados. “Todos nós somos sabedores que existe uma forte concentração do conhecimento nos estados do Centro-Sul, sendo essa concentração gerada pelo financiamento privilegiado”, assinalou o senador. Para Tião Viana, a chamada República Bandeirantes é sempre muito forte em aquinhoar os recursos, levá-los, concentrá-los, privilegiar seus setores de desenvolvimento científico, e o restante do país fica a ver navios, muitas vezes, quando o assunto é financiar ciência.

“Falam tanto, país afora, na Amazônia, mas, quando o assunto é financiamento de programas estratégicos, esse financiamento tem o direcionamento claro para os estados do Centro-Sul - disse o senador, lamentando o direcionamento do financiamento científico, no país, para os estados dessa região.

O jornal diz que metade dos recursos vai ser destinada a projetos de demanda espontânea dos pesquisadores, e a outra metade está reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, envolvendo entre outras, biotecnologia, nanotecnologia, agronegócio, mudanças climáticas e Amazônia.

- Quando olhamos o financiamento da pesquisa na Amazônia, comparado com as outras áreas do Brasil, a Amazônia recebe treze vezes menos do que as outras áreas do Brasil recebem, proporcionalmente, em relação à pesquisa na área da saúde - ressaltou o senador.

Tião Viana citou ainda declaração do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago, afirmando que deve haver uma "revisão dos critérios de financiamento à pesquisa neste país, que tem aumentado de maneira drástica e injusta a concentração do conhecimento no Centro-Sul".

- Então, que esses recursos que remontam a quase meio bilhão de reais tenham uma destinação olhando para a desigualdade do conhecimento, que é perversa no financiamento à pesquisa em nosso país - declarou o parlamentar.

Veja, abaixo, a íntegra da matéria na edição de 05/08 do jornal O Estado de São Paulo e a íntegra do Edital Nº 15 de 2008 do CNPq

País terá rede de 60 institutos de pesquisa, com R$ 435 milhões

Maior edital já aberto para o setor financiará programas estratégicos

Herton Escobar – O Estado de São Paulo (05/08/2008)

O governo federal lançou ontem, em parceria com três fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), um edital de R$ 435 milhões, distribuídos em três anos, para a criação de uma rede de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. É o maior edital já aberto para o setor no País.

A expectativa é criar cerca de 60 institutos. "O número exato vai depender de quanto será destinado para cada um", disse ao Estado o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago. Cada instituto poderá receber entre R$ 3 milhões e R$ 9 milhões, dependendo do tipo de pesquisa que for realizada.Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, como biotecnologia, nanotecnologia e Amazônia. A outra metade será destinada a projetos de "demanda espontânea".

Os institutos não terão prédios novos. Vão funcionar como redes de pesquisa multicêntricas, coordenadas por uma instituição-sede que já tenha competência em certa área de pesquisa.

O edital garante financiamento para três anos (até o fim do governo Lula), mas os projetos deverão ter duração mínima de cinco anos. "A idéia é financiar programas de pesquisa, e não só pequenos projetos", explicou Zago, com exclusividade ao Estado.

"Cada instituto deverá ter um tema de atuação claramente definido. Esse tema deve ser um programa estruturado de pesquisa científica ou tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador", diz um documento do Ministério da Ciência e Tecnologia que detalha a iniciativa. "Os projetos não são uma coleção de propostas aparentadas colocadas sob a proteção de um amplo guarda-chuva, mas um conjunto coerente de etapas que visam a alcançar os objetivos de médio e longo prazo enunciados como o programa do instituto."

A iniciativa vai substituir o programa Institutos do Milênio, que, segundo Zago, "não teve muito brilho, embora tivesse projetos muito bons." Além do escopo de pesquisa ser maior, os novos institutos deverão cumprir metas de formação de recursos humanos e transferência de conhecimento para a sociedade, ou de tecnologia para a indústria.

Os R$ 435 milhões incluem recursos do governo federal (R$ 270 milhões) e das FAPs de São Paulo (R$ 75 milhões), Rio (R$ 30 milhões) e Minas (R$ 30 milhões). Outros R$ 30 milhões virão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes-MEC), para o pagamento de bolsas. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 50% para o Sudeste, 15% para o Sul e 35% para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo.

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