Proposta
é reivindicação dos empresários locais e uma das lutas de Tião Viana no
Congresso
A
implantação de uma Zona de Processamento de Exportação no Acre (ZPE/AC), uma
antiga reivindicação do empresariado local e uma das lutas do senador Tião Viana
(PT-AC) no Congresso Nacional, deverá ocorrer até o mês de julho, quando o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convencido por diversos setores, deverá
assinar o decreto a partir de um acordo que envolve as entidades de classes dos
empresários, parlamentares e o governo do Estado. Antes disso, em abril, uma
comitiva de empresários acreanos fará uma visita de negócios na China, para
conhecer de perto como funcionam as ZPEs daquele País e o desenvolvimento
provocado pela iniciativa.
“A China é o país do mundo que melhor desempenha
este papel nas áreas de ZPEs e nós temos que aprender com eles”, disse o líder
empresarial . George Pinheiro, presidente da Federação das Associações
Comerciais e Empresariais do Estado do Acre (Federacre), que articula a viagem.
O senador Tião Viana, convidado pelos empresários, já manifestou interesse em
acompanhá-los.
As
decisões neste sentido foram tomadas na última segunda-feira, dia dois, durante
reunião na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), entre líderes empresariais
dos mais diversos setores produtivos, como o presidente da Casa da Indústria,
João Francisco Salomão; o secretário de Estado de Planejamento, Gilberto
Siqueira, e o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de
Exportação (Abrazpe), Helson Cavalcante Braga. Todos chegaram à conclusão de
que a implantação agora é só uma questão de meses. Os empresários demonstraram
entusiasmos com a idéia por acreditam que o programa desenvolverá a economia
local.
“Mais uma
vez, o senador Tião Viana demonstra sua larga visão de responsabilidade com o
futuro do Acre”, destacou o secretário Gilberto Siqueira, ao ressaltar o
empenho do senador para a discussão do assunto. “É do senador a principal luta
ara que o Acre seja dotado desta ZPE”, disse Siqueira, informando que Tião
Viana já se encontrou com o presidente Lula, especificamente para tratar do
assunto, por mais de duas vezes. “O presidente Lula tem demonstrado
sensibilidade para com a idéia”, destacou.
De acordo com as decisões tomadas na reunião da última segunda-feira, dia dois
de fevereiro, até o dia 1º de abril, a proposta de criação da ZPE/AC
será apresentada ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação
(CZPE), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC). Segundo Gilberto Siqueira, até 3 de julho, o decreto de criação da ZPE
estará na mesa do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Em 2009, a FIEAC e o Governo do Estado assinaram convênio para criar um
Grupo de Trabalho para viabilizar a implantação da ZPE no Estado. “Estamos
encarando este projeto com a mesma prioridade que dispensamos à BR 364”,
afirmou Gilberto Siqueira. De acordo com o secretário, o Grupo de Trabalho (GT)
iniciou os trabalhos em janeiro com levantamento de informações que irão compor
o projeto que deverá ser avaliado pelo MDCI.
No começo desta semana, o consultor contratado pela FIEAC, Helson Cavalcante
Braga, o presidente da presidente da Associação Brasileira de Zonas de
Processamento de Exportação (Abrazpe), esteve em Rio Branc para, juntamente
com o GT, participou de reuniões na Receita Federal, Secretaria da
Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Imac, além da Eletroacre e Agência
Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac). Pelas pesquisas
realizadas pelo Grupo, a provável área de implantação da Zona será no mesmo
local onde está sendo construído o Porto Seco, na BR 317, com 117 hectares,
aproveitando-se das instalações, estrutura e equipamentos para a realização das
atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros.
A ideia é que, de início, a ZPE tenha uma administração mista, entre
iniciativa privada e Governo. A previsão é de que a zona atenda empresas que
exportam para Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela e Chile. Em uma
segunda fase, será aberta a exportadoras para os demais mercados.
“Nas primeiras reuniões com vocês, falávamos da possibilidade de implantação de
uma ZPE. Agora falamos da realidade, da ZPE/Acre”, comentou Helson Braga. “As
ZPEs são uma resposta para criar uma política de descentralização da base
industrial do país, é uma descentralização econômica, que vai propiciar o
desenvolvimento das demais regiões brasileiras”.
Um dos maiores entusiastas do projeto, João Francisco Salomão acredita que esta
é a grande oportunidade para que o desenvolvimento do Estado finalmente avance.
“Estamos em um momento favorável para conseguir a aprovação deste projeto,
chegar ao fim do ano com a nossa ZPE concluída e, quem sabe, já com linhas de
crédito e fundos de investimento para as empresas se instalarem”.
É uma alegria poder ver um sonho realizado. Espero que todos nós façamos um
esforço para que sejam nossas as indústrias instaladas na ZPE e evitar o que
aconteceu na Zona Franca de Manaus, por exemplo, que não tem nenhuma empresa
local instalada lá. Depende exclusivamente de nós não sermos meros observadores
deste processo”, alertou Salomão.
Assessoria de Comunicação gabinete do senador Tião Viana PT/AC (Tião Maia)
03/02/2010
